Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.

Regra geral.

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Empresa não deve imposto sobre sucata

?Não pode ser o resíduo deste processo considerado subproduto do principal, pois não se presta para tanto, tendo destinação diversa?, argumentou o juiz

Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar

Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"

Empresa indeniza por morte de frangos

A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais

Tributário - Pis - Empresa prestadora de serviços.

Aproveitamento de créditos - Repercussão geral.

Empresa indeniza por incêndio em ônibus

Uma passageira deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais de uma empresa de transporte rodoviário porque o ônibus em que ela viajava pegou fogo.

Débito fiscal exclui empresa do programa

A decisão indeferira pedido de liminar formulado nos autos de um mandado de segurança impetrado contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

Empresa deve checar se há autorização judicial

Dessa forma, a Transportes Satélite Ltda. responderá procedimento administrativo, além de pagar multa de seis salários mínimos por ter transportado menor sem verificar documentação no trecho Sinop-Cuiabá.

Empresa paga dano causado por manobrista

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Empresa deve restituir valor de compra cancelada

A empresa de alimentos Nutrix World Saúde Ltda foi condenada a devolver o valor de uma compra

Empresa indeniza por extravio de bagagem

Município deve entregar certidões a empresa credora

A Terceira Câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento com pedido de liminar nº 7710/2009 impetrado pela Pantanal Distribuições e Cobranças LTDA contra a Prefeitura de Várzea Grande para que esta apresente a certidão de ordem cronológica dos pagamentos.

Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada reduzida.

Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Responsabilidade solidária de empresa sucessora é limitada

A responsabilidade solidária do sucessor não se estende aos débitos trabalhistas de empresa

Empresa telefônica consegue anulação de processo

Na manhã de hoje, a 3ª Turma Cível, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil

Juiz condena empresa por protesto de título

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues